O site TIU é um portal de comércio eletrónico alojado no site www.tiu.pt que disponibiliza informação relativa a um conjunto de produtos e serviços, permite a compra desses produtos por via eletrónica.

O nome de domínio www.tiu.pt é propriedade de Catarina Sousa, Empresaria em nome Individual, Nif: 225479885. 

Para qualquer esclarecimento relacionado com o site www.tiu.pt e/ou com os presentes termos e condições de utilização poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente pelo telefone 916663613 (dias úteis - 9h às 18h) e/ou e-mail: geral@tiu.pt. 

Os presentes termos e condições de utilização do site TIU aplicam-se aos visitantes do site www.tiu.pt e, bem assim, a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através do site TIU.

Para que um visitante possa encomendar produtos através do site TIU é necessário (i) que aceite os presentes termos e condições de utilização aquando faz a encomenda. Um visitante aceitando os termos será, doravante, designado por Cliente.

Para encomendar produtos, o Cliente deve ser maior de idade ou menor emancipado nos termos da Lei. Os elementos e informações transmitidos pelo Cliente à TIU gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Cliente as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

A TIU reserva-se o direito de vir a restringir, de acordo com o seu exclusivo critério, o acesso ao site Tiu ou a parte do serviço, bem como limitar o acesso ao site Tiu a certos condicionalismos comerciais ou estratégicos. A TIU ressalva igualmente o direito de alterar estes termos e condições de utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.Tiu.pt.

O Cliente deve consultar os termos e condições de utilização do site TIU com regularidade para tomar conhecimento de eventuais alterações.

Os produtos passíveis de serem comprados no site TIU são disponibilizados numa montra virtual, sendo possível visualizar uma ou mais imagens e uma breve descrição de cada produto.

As imagens apresentadas no portal do site TIU são meramente ilustrativas. Assim, a Tiu aconselha que o Cliente consulte a descrição do produto de modo a obter informação completa acerca das respetivas características.

É proibida a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site TIU para outros fins, que não o uso estritamente pessoal, sem autorização prévia escrita concedida pela TIU.

A informação relativa a todos os produtos disponibilizados no site TIU é atualizada e verificada com regularidade. Não obstante esta prática, na eventualidade dos produtos apresentarem incorreções na sua descrição e/ou preço, é política da TIU, no momento do tratamento das encomendas, verificar sempre as informações fornecidas relativamente aos produtos encomendados. 

Caso se verifiquem discrepâncias a nível do preço do produto encomendado e este seja inferior ao preço anunciado, a TIU devolverá a diferença. Caso o preço seja superior, a Tiu informará o Cliente em conformidade, solicitando-lhe que confirme o interesse na encomenda no prazo máximo de 15 dias. Findos os 15 dias sem qualquer resposta considerar-se-á que o Cliente perdeu o interesse na aquisição, ficando sem efeito o pedido inicial.

A TIU pode, a qualquer momento, alterar todas as informações e imagens relativas aos produtos, incluindo o preço e condições de venda.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos produtos, comunicações por e-mail e formalização da venda.

Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 26.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (na sua redação atual), e 3.º do Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de agosto, a contratação efetuada através do site TIU é uma contratação eletrónica, e cumpre o disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (na sua redação atual).